Termos de Serviço

1. Introdução

Bem-vindo ao NEEI. Ao acessares o nosso site ou utilizares os nossos serviços, tu concordas em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições.

2. Uso Permitido

É permitido usar o nosso site e serviços apenas para fins legais e de acordo com os Termos aqui estabelecidos. O uso não autorizado ou o uso contrário ao estabelecido nestes Termos pode resultar em suspensão ou término do acesso.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no nosso site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, são propriedade do NEEI ou estão licenciados para nós e estão protegidos pelas leis de direitos autorais de Portugal e internacionais.

4. Limitações de Responsabilidade

O NEEI não será responsável por quaisquer danos que resultem do uso ou da incapacidade de usar o nosso serviço, incluindo mas não limitado a falhas de sistema, acesso não autorizado aos nossos servidores ou dados, e interrupções de Internet.

5. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no nosso site. A continuação do uso dos nossos serviços após tais mudanças constituirá a aceitação dos novos Termos.

6. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer disputas legais ou procedimentos judiciais relacionados com o uso do nosso site serão tratados exclusivamente nos tribunais de Portugal.

7. Contacto

Para qualquer questão ou esclarecimento sobre estes Termos de Serviço, por favor contacta-nos em: neei@utad.pt.

8. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, tu reconheces que leste e compreendestes estes Termos de Serviço e concorda em estar vinculado a eles.